POLÍTICA DE PRIVACIDADE, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Está a aceder à Loja online da Manteigaria Silva, Lda.
Através da nossa Loja online ser-lhe-á possível, comodamente, aceder ao catálogo dos nossos produtos e encomendar aqueles que pretende que lhe sejam entregues no seu domicílio ou em qualquer outro local à sua escolha, de acordo com a nossa política de entregas também constante deste nosso site e que deverá ser por si consultada.
O registo na nossa Loja online (l.manteigariasilva.pt) e utilização da mesma implica a sua aceitação da presente Política de Privacidade, Utilização e Armazenamento de Dados Pessoais.
Este site recolhe automaticamente dados sobre o seu computador (e.g. browser utilizado) e sobre a sua ligação (e.g. endereço IP) unicamente com o objetivo de contabilizar acessos e estabelecer perfis de utilização, meramente para fins estatísticos não permitindo assim qualquer identificação individual.
A transmissão de dados é realizada ao abrigo de práticas e tecnologias de segurança devidamente testadas e reconhecidas como eficazes no âmbito das comunicações eletrónicas.
A Manteigaria Silva, Lda. respeita a privacidade de todos os interlocutores titulares de dados pessoais com quem se relaciona, dados esses que se empenha em proteger por todos os meios razoavelmente possíveis e ao seu alcance.
INFORMAÇÃO RELATIVA A DADOS PESSOAIS
Qual é a legislação aplicável ao nível da Protecção de Dados Pessoais?
O REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) e as Leis n.º 58/2019 e 59/2019, de 8 de Agosto.
1. Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais e como poderá exercê-los?
No âmbito da proteção de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição, o direito a retirar o seu consentimento, o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas e todos os outros previstos nos arts, 12º a 23º do RGPD e na legislação nacional acima indicada. Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá contactar a Manteigaria Silva, Lda. pelo seguinte e-mail: geral@manteigariasilva.pt.
Poderá ainda o titular exercer os respectivos direitos dirigindo-se aos escritórios da Manteigaria Silva, Lda. sitos na Rua Possidónio da Silva nº 62 B, em Lisboa, e preencher o formulário disponível para os efeitos pretendidos ou mediante pedido escrito, endereçado à Manteigaria Silva, Lda.
A Manteigaria Silva, Lda. procederá à análise de todos os pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência e respondendo aos mesmos no mais curto espaço de tempo possível.
Caso necessite, poderá, ainda, obter todo o tipo de informação relacionada com os seus direitos no site da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), entidade a quem poderá inclusivamente apresentar reclamações.
2. Que tipo de dados pessoais são tratados pela Manteigaria Silva, Lda.? Os dados pessoais que serão solicitados, tratados e armazenados como dados obrigatórios são, o seu nome, endereço de correio electrónico (email), número de contribuinte, morada e contacto telefónico.
Os referidos dados serão utilizados para validá-lo como utilizador, registar as suas compras, efectuar as entregas das mesma, proceder à emissão das respectivas facturas e para efeitos de marketing (envio de documentação, comunicações e/ou campanhas comerciais).
3. Para que é que a Manteigaria Silva, Lda. necessita dos seus dados pessoais?
A Manteigaria Silva, Lda. irá utilizar os seus dados pessoais para:
- permitir o seu registo na nossa Loja online;
- prestar todos os serviços disponíveis através da nossa Loja online;
- proceder à facturação dos produtos adquiridos;
- proceder ao envio de documentação e comunicações no âmbito de campanhas de marketing;
- elaborar análises estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado / satisfação relacionados com a actividade comercial da Manteigaria Silva, Lda.;
- monitorizar as compras que efectuou, bem como o seu estado de evolução/entrega;
- monitorizar a documentação e comunicações que lhe vão sendo enviadas no âmbito de campanhas de marketing a fim de evitar envio repetido da mesma;
- gerir tecnicamente a nossa Loja online e as suas funções operacionais (e.g. resolução de problemas técnicos, análise estatística, execução de testes de funcionamento/fiabilidade);
- detectar e impedir atividades fraudulentas ou a utilização abusiva da nossa Loja online;
- detectar e impedir qualquer tipo de tentativa de intrusão que possa prejudicar ou constituir uma ameaça para a segurança dos seus dados pessoais; e
- em geral, cumprir com a legislação aplicável.
4. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Manteigaria Silva, Lda., sociedade comercial por quotas com sede social na Rua D. Antão Vaz de Almada, nº 1-C e 1-D, em Lisboa / Portugal, pessoa colectiva n.º 500842221, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa - 4ª Secção sob o mesmo número, devendo para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais ser utilizado o seguinte email de contacto: geral@manteigariasilva.pt
5. Quem tem acesso aos seus dados pessoais?
Os responsáveis pela gerência da gestão da Manteigaria Silva, Lda. e pela gestão da nossa Loja online, os nossos Colaboradores afectos aos nossos Serviços de Apoio ao Cliente, à nossa área Financeira e de Contabilidade e à nossa área Comercial e de Marketing e, por fim, os nossos administradores dos Sistemas Informáticos.
6. A quem é que a Manteigaria Silva, Lda. transmite os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoas são utilizas para tratamento interno e dentro do âmbito referido no ponto 6 acima e para tratamento pela Autoridade Tributária para efeitos da respectiva facturação e tratamento fiscal.
7. Como se processa a recolha dos dados?
A recolha dos seus dados pessoais é efectuada no momento do seu registo na nossa Loja online, bem como ao longo dos diversos acessos que vá efectuando à mesma e nos contactos que venham a ser por si efectuados com vista à obtenção de quaisquer informações que considere pertinentes.
8. De que forma é que são guardados os dados por nós recolhidos?
A Manteigaria Silva, Lda. procede à recolha dos seus dados pessoais para efeitos da manutenção do seu histórico de acessos à nossa Loja online, registo de compras, estado de evolução/entrega das encomendas que efectuou, registo de pagamentos e emissão das facturas e controlo da respectiva documentação de suporte e comunicações enviadas no âmbito de campanhas de marketing.
Os seus dados serão guardados unicamente em formato digital devidamente encriptado e gravado em suportes magnéticos incorporados nos nossos servidores.
9. Por quanto tempo é que a Manteigaria Silva, Lda. conserva os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão mantidos pelo prazo de 4 anos a contar da data do seu último registo na nossa Loja online.
Caso, antes de decorrido esse prazo, proceder à revogação da sua autorização para utilização e manutenção dos seus dados pessoais, a Manteigaria Silva, Lda. compromete-se a eliminar os seus dados pessoais no prazo máximo de 1 (um) mês a contar da data de recepção efectiva da respectiva comunicação nesse sentido (salvo disposição legal que obrigue à manutenção dos mesmos, ou de parte destes, por período de tempo mais alargado), com excepção dos dados respeitantes à facturação que deverão ser mantidos pelos prazos a cada momento estabelecidos pelas respectivas regras contabilísticas e legislação fiscal.
Caso nos comunique a sua decisão de revogação da sua autorização para utilização e manutenção dos seus dados pessoais deixará de poder utilizar a nossa Loja online.
A comunicação de revogação da sua autorização para utilização e manutenção dos seus dados pessoais poderá ser enviada em qualquer momento para o seguinte endereço de e-mail: geral@manteigariasilva.pt.
10. Titulares de dados de menores de 18 (dezoito) anos
A Manteigaria Silva, Lda. não tem intenção de recolher informação pessoal de menores de 18 (dezoito) anos. Caso um menor de idade se pretender registar na Loja online da Manteigaria Silva, Lda., tal só será admitido com o consentimento expresso dos seus Pais ou Tutores, dado antes da recolha de qualquer dado de carácter pessoal.
Alertamos os pais ou tutores para a enorme importância de se assegurarem que os menores de idade a seu cargo são previa e devidamente informados sobre como procederem a uma utilização responsável e segura dos seus dados de carácter pessoal quando participarem em quaisquer atividades online.
11. Segurança.
Os dados serão conservados nos servidores da Manteigaria Silva, Lda., em espaços localizados dentro do território da UE, próprios e/ou de terceiros subcontratados para o efeito e devidamente acreditados quanto ao cumprimento do RGPD e da legislação nacional.
12. Alteração à política de privacidade.
A nossa Política de Privacidade pode ser periodicamente alterada pelo que deverá ser consultada, encontrando-se disponível para consulta na nossa Loja online.
A prestação da presente informação não exclui o direito de o titular de dados pessoais requerer informação, nos termos do artigo 15.º do RGPD.
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